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16 de Agosto de 2017

E agora José? Vossa Excelência fora chamado de barata!

Ana Paula, Advogado
Publicado por Ana Paula
há 5 meses

Por esses dias, deparei-me com uma petição inicial “assombrando” as redes sociais, cujo teor era: “Gostaria que Vossa Excelência soubesse que sua postura é irritante”; “juiz pensa que é Deus”; “determinados juízes (não todos) eu os comparo a insetos (para evitar a palavra “baratas”) porque são repugnantes”. Um desabafo, sem dúvidas.

Mais tarde como era de se esperar, veio a decisão do juiz, que obviamente não ignorou a retórica do causídico, outrossim pontuou-a com esmero (o que e raro) - veja:

É simplesmente lamentável a conduta do causídico ao mencionar que “chegar até a sala do Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor do TJSP” (fl. 31, item 3), bem como que “gostaria que Vossa Excelência soubesse que sua postura é irritante” (fl. 31, item 2), e em seguida que “Juiz pensa que é Deus”. Não satisfeito, prossegue o subscritor afirmando que “determinados Juízes (não todos) eu os comparo a insetos (para evitar a palavra “baratas”)” (fl. 31, item 7), para complementar logo em seguida: “Porque são repugnantes.” (idem, item 8). Tais assertivas sequer merecem comentários, porém, clamam por providências que serão determinadas mais adiante. (...) Remetendo-as à Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para a adoção das providências cabíveis ao presente caso.

Com certeza essa não é a primeira vez que a anedota ocorre. Em Osório-RS, um advogado foi condenado em primeira e segunda instância, por dentre outros fatores inferir ao Magistrado Gilberto Pinto da Fontoura, 1ª Vara Judicial de Osório os arquétipos de: ‘insano, desequilibrado e ignorante’’, no exercício da jurisdição. A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação de advogado que imputou a magistrado “adjetivações pejorativas”, como “confuso”, “enrolado”, “arrogante” e “covarde”. As ofensas foram manifestadas em petição. Processo: 0004493-12.2014.8.19.0006.

O advogado Manoel da Silveira, de 78 anos, fez acusações contra a juíza Keila Nogueira da Silva e o juiz substituto Flávio Henrique Garcia Coelho, em Marília – SP, dentre as chacotas: Silveira acusa a juíza de tê-lo aprisionado na sala de audiência com o cliente "agindo pior que os SS que levaram os judeus às câmaras de gás". "A Justiça do trabalho, na primeira instância, na segunda e na especial é uma tranqueira", afirma, considerando que seus componentes são "dignos de serem todos fuzilados, pior que os cachorros loucos".

Vou parar por aqui, pois se desejasse continuar não faltariam exemplos. O artigo 133 da Constituição Federal diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Entretanto, como tudo no direito não existe regra absoluta, lei que impera sem limites, ou hermenêutica única, as imunidades do advogado não são extensivas e tem de observar o bom senso.

Ora, não quero defender o advogado que se excede no exercício de suas funções, mas digamos que em um mundo ideal episódios como: licenças injustificadas, férias intermitentes, ausência de ponto, não atendimento ou estabelecimento de horário ao causídico, trabalho apenas de terças-feiras a quinta-feira, “está em audiência”, “está despachando”, “acabou de sair”, “ele (a) só vem a tarde/manhã” - depende do horário que o advogado vai até a vara, “está em um congresso”, “está de férias”, “ele não pode atender agora (04 horas esperando), “ele vai analisar o seu processo”, não acontecessem. Aliás, alguém sabe de quem estou me referindo? Claro, o Magistrado!

Convenhamos, não são todos, mas a grande maioria comporta-se assim, pelo menos aqui no Ceará, e pelo que percebi no Rio Grande do Sul e em São Paulo, também. Tenho processos em que sou a 6ª advogada atuante, pois ele perdura há 20 (vinte) anos. Despachos que notadamente fora feito sem a análise dos autos, sentenças pautadas no “livre convencimento dos juízes”, são peripécias que atormentam o dia a dia do pedinte advogado, o que pode até não tornar as ofensas corretas, mas sem dúvidas justificáveis.

Além do mais, a própria legislação afirma não haver subordinação entre o advogado e o juiz, o que não se percebe na prática, aliada a este componente adicione-se o corporativismo, que aplica condenações altíssimas aos advogados, mas tornam os magistrados intocáveis quando estes se omitem em seu dever.

Aqui em Fortaleza, o juiz da 12ª Vara Cível já sofrera inúmeras representações na Corregedoria ou mesmo junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a ponto de existir petição assinada por mais de oitenta advogados para afastá-lo da Vara, o motivo? Pasmem! Que ele apareça, que ele movimente os processos, para os senhores compreenderem, tenho processo para marcar audiência de instrução e julgamento a cinco anos, e não foi designada, pois quando ele não está de férias está de licença.

Quanto a nós, meros mortais (e isso não é referência a juízes serem deuses ou não), dizemos ao nosso cliente que faremos o melhor, que peregrinamos todos os dias de porta em porta, de vara em vara, de juizado em juizado, para conseguirmos o mínimo de Justiça ao cidadão que já por demais cansado acha que pode socorrer-se da Justiça para ver o seu pleito atendido. Só que, às vezes, o representante (advogado) cansado de tanto desrespeito flanqueia o juiz, que deveria fomentar a Justiça.

Este texto é para todos os advogados, que sabem que há dias que queríamos fazer petição sem direito, fatos desconexos e nada de pedidos, apenas palavras de alívio.

119 Comentários

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Dra. Ana,
Adorei seu texto e sua reflexão... De fato nós advogados vivenciamos um dia a dia muito difícil, na verdade estafante, pois além de todas as agruras da profissão, ainda temos de suportar, com muito bom humor e autoestima, o destrato e chilique de magistrados que não honram a toga que pesa sob os ombros!
Aqui em Minas Gerais, notadamente Belo Horizonte, acho que é mais fácil despachar com o Prefeito, com Governador ou com o Presidente do TJMG, do que com um Juiz substituto do Juizado Especial de Pequenas Causas...
Contudo, se quisermos vencer na profissão, não podemos encarar as dificuldades da advocacia com destempero e deselegância... Na verdade, quanto mais canalha e despreparado o magistrado, quanto mais devemos agir com coragem, respeito e educação, deixando ele à mercê de sua própria ignorância, arrogância e despreparo... continuar lendo

Faço minhas, as palavras do Nobre Colega! Magistrados despidos da usual arrogância, é fato, são raríssimos, como bem sabem os advogados atuantes no Egrégio TJMG. continuar lendo

Dr. Perfeito! Muito obrigada por seu comentário recheado de verdade. Nossa luta é diária, creio que advogar é um dom e uma arte, que a poucos foi destinado. Abs. continuar lendo

Acredito que um dos mais difíceis concurso que existe em nosso país seja o de Magistratura. É tão difícil, mas tão difícil que após exaustivas tentativas o individuo passa esgotando ai todas as características humanas que possuía, uma minoria é claro que se enquadra nesse arquétipo, mas o incomodo é grande o suficiente para arrolar todos os outros de roldão. Um país que aposenta um ladrão não é realmente um país serio. continuar lendo

Justamente o que eu faço dr.se o magistrado se exalta comigo, eu, com voz calma e tom baixo, relembro à "Sua Excelência", que estamos ali para colaborar com a justiça e que não vejo motivos para tamanha exasperação, visto que meu comportamento é respeitoso. Pronto, não tem como gritar com quem não aceita provocações. continuar lendo

De pleno acordo. Há aqueles que não honram a toga mas nem por isso devemos deixar de honrar a nossa profissão. Parabéns. continuar lendo

não sou advogado, mas em processo, também sofri com arrogância, estupidez, parcialidade e falta de juízo do "juiz" (minusculo mesmo) que comandava a "vara" e o processo.
Claramente, o advogado da causa, passou para o outro lado, ou seja passou de defensor a acusador. E antes de passar, foi comprovado que as acusações eram feitas em papel timbrado de seu escritório, ou seja ele advogado-defensor, agia junto com o acusador.
O juiz, vista grossa, só saiu da "vara", convidado, depois de denunciado a corregedoria.
Mas o que esperar, se no Supremo, ao invés de julgar processos, aqueles senhores se prestam mais a dar entrevistas na TV, Radios e atualmente se julgarem com "diarréia verbal", defenderem políticos, antes mesmo do processo subir a "corte" ensinarem como anulá-lo (vide Gilmar Mendes).
Mesmo no mais alto grau, (supremo) continuam iguais. Coisa de juizes. continuar lendo

Fico pensando em juízes trabalhando no setor privado... Não durariam 30 dias. continuar lendo

Em toda relação em que uma das partes exerce poder, há hierarquia. continuar lendo

A questão é que o poder não é do juiz é do juízo, a jurisdição é do Estado, o Magistrado não pode tomar para si. Essa deve ser a nossa luta, ensinar para alguns juízes que o poder não é dele, mas apenas o exerce e deve fazê-lo com limites. Abs! continuar lendo

Sim e não. Não é questão de hierarquia e sim de freio aos abusos cometidos.

O presidente de uma empresa que se achar dono da verdade quebra, se tiver um conselho pode ser afastado, se cometer um crime (assédio sexual ou moral, por exemplo) vai para a Justiça. Um Juiz que pinta e borda acontece o que? Na pior das hipóteses aposenta com salário integral. continuar lendo

Prezada colega Ana Paula. Eu mesmo ja tive e continuo tendo, problemas, digamos assim, com juizes que não tem a menor atenção processual, não se dão ao trabalho de ao menos ler as petições. Isso é muito comum aqui em S.Paulo.
Quanto ao advogado, sou solidario, embora não concorde com os termos ofensivos utilizados, mas que o seu conteudo, com certeza lhe dá razão.
Muitos juizes, se acham acima da lei, o todo poderoso, atendem quando querem os advogados, fazem pouco caso e, quando estrilamos, representam junto à OAB, que igualmente nada faz em defesa dos advogados, pois seus dirigentes, estao mais preocupados, em entrar em listas triplices. Dificil advogar. continuar lendo