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19 de Janeiro de 2019

OAB – Górgona ou Ninfa?

Ana Paula, Advogado
Publicado por Ana Paula
há 2 anos

Semana passada escrevi para essa página sobre a atitude de um advogado, ao referir-se a um juiz de modo nada convencional, o nome do artigo: “E agora José? Vossa Excelência fora chamado de barata!”, a quem interessar-se. Tão logo, para minha surpresa inúmeroscomentários, uns interessantíssimos, outros nem tanto.

Através desses comentários, notei que muitos colegas queixam-se do nosso Conselho, qual seja, a Ordem dos Advogados do Brasil, por isso a pergunta mote deste ensaio: OAB Górgona (na mitologia grega, uma espécie de monstro, como a Medusa) ou Ninfa (seres femininos que levavam alegria e felicidade)?

Para frente. O início da OAB, está intimamente ligada a política brasileira, e apesar de não pretender me estender no assunto, faz-se necessária breve explanação sobre o tema.

Os primeiros traquejos da Instituição deram-se na década de 1930, momento político de renovação, vez que distanciou-se do arquétipo oligárquico e fez projetar, dentre ouros nomes, Getúlio Vargas que ascendia ao poder após o Golpe de Estado, juntamente com o então ministro da Justiça da época, Osvaldo de Aranha.

Para se ter ideia um dos personagens centrais da criação do Conselho, foi o Procurador-Geral do Distrito Federal o Sr. (Dr.) André de Faria Pereira, que através de “jogo de cintura” conseguiu introduzir o artigo 17 no Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, certidão de nascimento da OAB, do qual ele era o responsável designado pelo próprio Ministro da Justiça.

De lá para cá, é impossível pensar em OAB sem remeter a política, ela esteve presente na Constituinte de 1934, Segunda Guerra Mundial, Ditadura Militar no Brasil, Diretas Já, em 1999 com a instalação da CPI do Judiciário, que reforçava a ideia de uma reforma neste Poder.

Antes que hajam arroubos, não é ruim que nossa entidade de classe envolva-se com política, pois quer queiramos ou não, apenas se move algo através da governança. O problema é quando apenas os holofotes são importantes, e esquecem-se de resguardar o interesse daquele que precisa: o advogado.

Acompanhei as notícias por esses dias, e o nosso Presidente Lamachia esteve em reunião com o Presidente da República (Michel Temer), para discutir as reformas. Ora, o que tenho visto é uma OAB oportunista, aonde a mídia vai ali ela está. Foi assim quando os presídios tornaram-se manchetes nacionais e mundiais (o caos no sistema penitenciário sempre existiu, mas a OAB somente fez barulho com a oportunidade, aonde estava nossas Comissões antes das notícias?), com o impeachment de Collor e Dilma, palpites nos projetos controversos em trâmite no Congresso Nacional (redução da maioridade penal, terceirização, aborto, etc), entre outras questões.

Caros, seria subestimar a inteligência de milhares de causídicos, se afirmássemos por exemplo, que quando a OAB decidiu apoiar o impeachment da Presidente Dilma, o fez despretensiosamente. É nesse afã, que na humilde opinião desta escritora ela vem se perdendo, falta lisura.

A OAB de hoje, adota a política de pão e circo ao advogado, utiliza com maestria o slogan que a “propaganda é alma do negócio”, contudo esta patrona não sente-se protegida no exercício de suas funções, mesmo com todos os esforços de midiáticos da própria instituição para nos fazer achar o contrário.

O que percebo são com colegas diariamente maltratados e desrespeitados, a ponto de ter cidades que advogados portadores de necessidade especial não podem adentrar a sala de audiência, vez que o fórum não tem acessibilidade e o juiz não oficia o município para reformar o prédio, mesmo existindo legislação federal e tratado internacional sobre acessibilidade, ou quando um colega é algemado e jogado em um carro de polícia como se traficante fosse, quando é chamado por um promotor de bandido, por está elaborando a defesa do acusado, que resta constitucionalmente amparado pelo contraditório e ampla defesa.

Eleições acirradas para presidir o Conselho bancadas por deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores, sempre com a mesma linhagem no poder, verdadeiras oligarquias advocatícias. Aqui em Fortaleza, por exemplo, o Dr. Valdetário, ex-presidente da OAB/CE e ocupante de uma cadeira no Conselho Federal, elegeu Dr. Marcelo Mota, advogado de pouca expressividade, porém apadrinhado por ele alçou o mais alto posto – a Presidência. Mentiras e escusas hoje fazem parte da OAB, pois todos querem a fatia do bolo de uma entidade que presta conta a si mesma, de um dinheiro pago por nós e fiscalizados por aqueles mesmos prestadores de contas.

A OAB não está quando nós precisamos. Particularmente não necessito de desagravo público, ou de desconto na minha anuidade porque sou advogada iniciante. Eu quero uma Comissão que faça barulho e trabalhe por mim, que assegure meu direito a cópias mesmo sem procuração, meu direito de falar livremente com o magistrado, de fazer propaganda do meu trabalho, sem restrições absurdas que visam na realidade manter o monopólio daqueles que já estão no mercado e suprimir aqueles que sequer começaram, de representar meu cliente com dignidade, quero ter uma chance melhor para trabalhar.

Sonho uma época, que nós advogados de carreira militante, verdadeiramente conhecedores da rotina árdua enfrentada, dos percalços no caminho tomemos para nós o que nos é de direito, a OAB REPRESENTANTE da classe e não dos interesses de uns poucos, que manobram a massa estufando a toga que mal lhes cabe, vivendo à custa do labor de quem sai 08h00min e não tem hora para parar de trabalhar. A OAB é Górgona, mesmo que tenha iniciado como Ninfa.

Ana Paula Chaves Aguiar

OAB/CE 27.662

Esp. Direito Tributário

1 Comentário

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Artigo oportuno. Por sobre as vaidades e culto aos privilégios, deve sobressair um órgão de classe que realmente faça a diferença. Não só nas macroreivindicações, mas igualmente nas pequenas demandas, como as ditas ao final do artigo.

OAB deve evitar ser Górgona. Se não puder ser Ninfa, ao menos tente ser uma das Erínias. Buscando a justiça, o correto para seus associados. continuar lendo