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19 de Janeiro de 2019

PM bate na cara de advogada cearense - o fundo do poço democrático!

“Gentileza gera gentileza”

Ana Paula, Advogado
Publicado por Ana Paula
há 2 anos

Um dos pontos turísticos da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará é a Beira-Mar, local agradável, que possibilita a feitura de esporte, vez que tem calçadão, faixa para quem quer andar de bicicleta, comerciantes que locam patins, patinete, carrinho, bicicleta com lugar para duas pessoas pedalar, rede de vôlei, etc. Possui ainda inúmeros estabelecimentos comerciais, que agita a noite da cidade alencarina e a torna um dos destinos mais cotados do Brasil.

Esse final de semana começou a circular um vídeo nas redes sociais de um policial agredindo uma senhora nesta mesma Beira Mar, desta forma: “fala baixo po...” – tapa (como diz no meu Estado) no pé do ouvido e outro “no meio da cara” dela literalmente, e depois saiu andando.

Pronto foi isso, desse jeito, não é exagero, está gravado. O Capitão da PM Allan Kaderk encontrava-se de serviço e ao pé da letra deu dois tapas na cara da senhora, até então desconhecida e a xingou. O vídeo viralizou! O nome da senhora é Astezia, conhecida no meio profissional como Dra. Astezia (advogada). Começou uma enxurrada de mensagens de apoio por parte dos advogados e da sociedade em geral.

Pela repercussão, o PM foi convidado a depor (termo de declarações que presta o capitão PM Allan Kardek Barbosa Ferreira, M. F Nº 135.907-1-0) sede da Secretaria de Segurança Pública e disse “(...) apareceu uma mulher e começou a insuflar os demais a continuarem agredindo o morador de rua, que tentando proteger a vida do agredido, pediu a essa mulher que parasse de insuflar os ânimos dos agressores, tendo por resposta da mesma gritos no seguinte teor ‘vocês só protegem bandidos, que ele tinha que apanhar mesmo, pois era vagabundo, que por estar com apenas um policial de serviço consigo, o risco de se encontrar no meio de várias pessoas exaltadas, inclusive naquele momento o risco de morte por parte do agredido, que se encontrava já bastante machucada e ao solo, afirma o declarante que não tinha intenção alguma de agredir seja quem fosse, porém, em virtude do momento delicado em que se encontravam, tentou conter as emoções dos presentes, e de forma automática e de seu subconsciente, para evitar um mau maior, ou seja o linchamento até a morte do morador de rua, inclusive por estar em número inferior e desproporcional aquela situação, precisou usar a força necessária e controlada para que a situação fosse restabelecida a normalidade” SIC.

Primeiramente gostaria de esclarecer que a Polícia Militar é uma instituição necessária ao bom funcionamento da ordem social, porém a corrupção instalou-se e a desvalorização do profissional a fragilizou a ponto de sugerirem o seu fim, tema para outra coluna. Enfim, fato que creio que a PM é necessária.

Para ingresso na carreira militar, têm-se a submissão do candidato a teste psicológico, para constar-se sua sobriedade e equilíbrio no desempenho de suas funções, vez que este representa a coerção estatal imediata. Não se viu equilíbrio na atitude do Capitão!

O Capitão fala em seu esclarecimento em forma automática, questiono se todos os policiais estão automatizados desta forma? Após falou em subconsciente (que existe na mente, mas não ao alcance imediato da mente), mas uma vez indago se no subconsciente do capitão existe apenas a agressão?

Gostaria de esclarecer que o episódio narrado pelo capitão possui furos, que não vou comentar, afirmarei que o “estar em menor número” é balela, pois ambos estavam armados e facilmente conteriam a população que não era numerosa, inclusive uma mulher desarmada com roupa de cooper, que foi a agredida. Ainda que considerássemos que a advogada o tivesse desacatado, ou lhe faltado com respeito não justifica a ação do capitão.

O cenário é crítico, mas é pior quando o PM afirma em seus esclarecimentos ter usado apenas a força necessária e controlada, ou seja, não reconhece que excedeu-se. Bater e xingar uma mulher desarmada, facilmente imobilizável é o necessário, ter medo desta então... É o cúmulo! Esse cidadão esconde-se através de sua farda para agredir uma mulher mais frágil, quer criar um cenário falacioso e propício para fazer prosperar o anti-herói.

Ter medo de bandido é natural, agora ter medo da instituição que jura nos proteger é de causar espanto. A população espera apanhar do bandido e ser salva pela polícia, e não apanhar da polícia, pois se assim o for quem poderá nos defender?

Esse policial não bateu só na cara da Dra. Astezia, mas de todos os cidadãos e cidadãs deste país, o Capitão é retrato da democracia que vivemos. Imagino o que teria acontecido fora dos holofotes, longe da população, ou mesmo se a Dra. Astezia tivesse revidado.

Sr. Capitão o uso e peso de sua farda não lhe autoriza bater nas pessoas, ao contrário lhe impõe o dever de proteção.

Para hoje só a dor do tapa de uma colega, de uma mulher, de uma cidadã.

Fortaleza, 01 de maio de 2017.

Ana Paula C. A. M. Sousa

Esp. D. Tributário

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4 Comentários

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Um verdadeiro absurdo !!!

Esse policial cometeu o crime de abuso de autoridade, previsto no art. 3º, inciso i, da Lei nº 4.898/65, ao atentar contra a integridade física dessa mulher.

Conforme prevê o art. 6º da Lei nº 4.898/65, o policial ficará sujeito à sanções de natureza administrativa, civil e criminal e, ainda, impossibilitado de exercer suas funções pelo período de 01 a 05 anos (art. 6º, § 5º, dessa mesma lei).

Caso a mulher tenha cometido o crime de desacato ao policial, o procedimento legal se limita a levá-la à Delegacia de Polícia para que seja instaurado um Termo Circunstanciado, colher seu depoimento e, em seguida, liberá-la, porque crime de menor potencial ofensivo não comporta prisão, ainda que em flagrante, conforme preceitua o art. 69, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Nada justifica a atitude desse policial de agredir essa mulher, apenas revela ausência de equilíbrio emocional e uma falta de preparo para oferecer segurança pública. continuar lendo

Lamentável. E o oficial, além de contrariar os manuais de procedimentos de sua corporação, ainda desonrou o prenome que recebeu na pia batismal. continuar lendo

Infelizmente, só tenho uma coisa a dizer, atrás de uma farda e com uma arma na cintura, alguns se tornam valentões. continuar lendo

Ana,

Por curiosidade: a atitude da advogada (Astezia) foi tal como narrado pelo policial? continuar lendo